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quinta-feira, fevereiro 02, 2006

TEMAS JURÍDICOS


ALGUNS ARTIGOS PUBLICADOS NO JUS NAVIGANDI

Jus Navigandi - Doutrina - A ação monitória contra a Fazenda Pública
Jus Navigandi - Doutrina - Contribuição Social sobre o Lucro: inconstitucionalidade
Jus Navigandi - Doutrina - Notas de empenho, base para propor monitória
Jus Navigandi - Doutrina - Exigências fiscais atropelam a Constituição
Jus Navigandi - Doutrina - A doutrina da função social da propriedade no Direito Agrário
Jus Navigandi - Doutrina - O uso do fax no Judiciário
Jus Navigandi - Doutrina - Questões fiscais em discussão
Jus Navigandi - Doutrina - Prestadoras de serviços profissionais isentas do recolhimento da COFINS. Súmula confirmada pelo STJ
Jus Navigandi - Doutrina - Imóvel é ou não é mercadoria para efeito de cobrança da COFINS? Jus Navigandi - Doutrina - A estabilidade social deve prevalecer acima de tudo
Jus Navigandi - Doutrina - Programa de Recuperação Fiscal - REFIS: S.O.S. às empresas em débito com o Fisco
Jus Navigandi - Doutrina - Uma Justiça Falida
Jus Navigandi - Doutrina - Como fica a compensação do Finsocial com o COFINS
Jus Navigandi - Doutrina - A iniciativa privada na democracia
Postado por MARCO AURÉLIO CHAGAS às 4:38 PM
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MARCO AURÉLIO CHAGAS
Advogado Tributarista. Assessor Jurídico da ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE MINAS - ACMINAS, desde 1980. Sócio Fundador do CUNHA PEREIRA & ABREU CHAGAS - Advogados Associados, desde 1976. Articulista, Conferencista. Professor, Radialista. Colunista da REVISTA ADVOGADOS - MERCADO & NEGÓCIOS. Indicado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região pelo quinto constitucional. OBRAS CLASSIFICADAS: Participação no livro AS MELHORES POESIAS DO SÉCULO, com a obra: BASES DA BOA CONDUTA, Patrocinado por LITTERIS EDITORA, Rio de Janeiro, ANUÁRIO DE ESCRITORES 2002 – com a obra: RECORDE ESTAS PALAVRAS..., patrocinado por LITTERIS EDITORA, Rio de Janeiro-RJ, Janeiro/2002. Artigos e livros mencionados em decisões judiciais, teses, obras e trabalhos jurídicos. Autor de 43 livros. Dentre eles: AS LEIS UNIVERSAIS; CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR EM VERSOS, SEM REVERSOS; ESTATUTO DO IDOSO,EM VERSINHOS;MINEIRIDADE;MISCELÂNEA POÉTICA; MIXÓRDIA POÉTICA; O COTIDIANO DE UMA VIDA; O DIREITO EM POESIA; UM POUCO DE MITOLOGIA; UMA NOVA CONCEPÇÃO DO DIREITO; VALORES ÉTICOS NO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA e VIDA EM POESIA.
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